As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel

Por Thaynná Batista de Almeida.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

A lição no quesito meio de pagamento da China para o Brasil

O artigo fala sobre o mercado de pagamentos, e como a evolução da China nesse quesito trouxe um vislumbre para pagamentos digitais no Brasil.

Contestação. Consignação em Pagamento

Contestação. Consignação em Pagamento.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

FGTS não recolhido, durante determinado período do contrato de trabalho. Licitude do pagamento, diretamente, ao empregado, em acordo judicial.

O FGTS, sem dúvida, é uma contribuição social, sendo seus recursos aplicados, em vários programas sociais, destinados aos trabalhadores brasileiros.

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela. Unimed. Pagamento de procedimento cirúrgico. Alegação de doença pré-existente.

Férias. Pagamento em Dobro

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Pagamento proporcional. Descabimento.

Não há previsão legal, tampouco justificativa teleológica, a justificar o pagamento proporcional da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT.

Pagamento proporcional. Descabimento.

Independentemente dos dias de atraso do pagamento rescisório ou do período trabalhado pelo obreiro

Pagamento indevido enseja restituição

Todo aquele que recebe o que não lhe é devido fica obrigado a restituir e a indenização em danos morais tem cabimento sempre que estiverem presentes os pressupostos legais, quais sejam o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade

Consignação em pagamento - judicial

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou

Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?

Banco é condenado por encerrar conta de cliente de forma arbitrária

O banco foi condenado ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de danos morais.

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

Mandamento, pensamento, conclusão: Quinto #MandamentosdoAdvogado

Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos